Cidadania espanhola: Como saber se tem direito e como tirar

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Cidadania espanhola

A Espanha é um dos principais destinos de brasileiros que vão à Europa em busca de novas experiências, aprendizado e dar uma turbinada no currículo. Uma estadia mais longa do que um passeio de férias, porém, pode exigir a aquisição de visto ou cidadania para que a pessoa possa estudar e trabalhar legalmente no país.

Para acabar com todas as suas dúvidas sobre como tirar cidadania espanhola, elaboramos um guia definitivo sobre o assunto, explicando quem pode requisitá-la, como funciona o processo e quais os documentos e exigências para tanto. Acompanhe!

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Existem três vias principais pelas quais a cidadania espanhola pode ser adquirida, as quais são:

  • pela via originária, por filhos de europeus;
  • por atribuição, nos casos em que é passada de geração em geração;
  • por naturalização, nos casos em que impossível por origem ou atribuição.

critério do sangue, assim, é a principal exigência governamental para a concessão da cidadania espanhola, facilitando o processo na via originária. As demais vias exigem o critério do tempo de residência no país, na prática, ela pode ser concedida a:

  • filhos de espanhóis (pai ou mãe, nascidos na Espanha);
  • netos de espanhóis (maternos ou paternos, com pedido aos 18 anos e nova manifestação do interesse de mantê-la aos 21);
  • residentes no país há dez anos (caindo o prazo para cinco anos, se refugiados, e dois, para cidadãos de países ibero-americanos, como o Brasil);
  • casados com espanhóis ou em uma união estável (residentes no país há um ano ou mais);
  • crianças nascidas em território espanhol (que não tenham o registro de nascimento feito no Consulado do Brasil).

Quais os documentos exigidos?

Para filhos e netos de espanhóis

A Reforma do Registro Civil na Espanha que entrou em vigor em outubro de 2015 mudou as regras e documentos exigidos para a solicitação de cidadania. Para filhos e netos de espanhóis, é obrigatória a apresentação de:

  • certidão de nascimento e de antecedentes criminais do requerente;
  • certidão de casamento do parente;
  • passaporte do parente (que deve preferencialmente ser Espanhol e, não sendo o caso, é necessária a emissão de certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal Brasileira);
  • carteira de identidade e certidão de óbito do parente em questão (se for o caso).

Para estrangeiros casados e em união estável com espanhóis

Neste caso, serão exigidos os seguintes documentos:

  • certidão de nascimento do requerente e de seu cônjuge;
  • carteira de identidade do requerente;
  • certidão de casamento;
  • comprovante de residência;
  • certidão de antecedentes criminais dos países em que o requerente tenha morado.

Como funciona o processo?

 

Uma vez que o requerente reúna os documentos exigidos e tenha certeza da possibilidade do pedido, deve protocolizá-lo junto ao Consulado da Espanha, que atenda ao estado em que reside.

É ele que dará encaminhamento ao pedido e convocará o requerente para se inscrever no cadastro consular, com a realização de entrevistas e certificações de documentos, até que seja conferida (ou negada) a cidadania ao requerente.

Quais os custos e o tempo envolvido no pedido?

O tempo de espera varia entre um a três anos, em média, uma vez protocolizado o pedido. Com a obtenção de traduções juramentadas e retificações de documentos, o custo do processo geralmente não é menor que dois mil reais (o que pode variar de acordo com o número de certidões exigidas no procedimento).

E então, entendeu quais os casos em que é possível tirar a cidadania espanhola? Deixe seu comentário e não esqueça de compartilhar sua opinião!

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